Esta obra de Legislação Brasileira apresenta a Constituição Federal 2021 atualizada pela Emenda 108/2020. É ideal para profissionais da área de Direito que desejam acompanhar as mais recentes alterações legislativas e também para estudantes, servidores públicos e outros interessados.
Esta obra foi organizada de forma clara e abrangente. Ela fornece um amplo contexto histórico sobre a Constituição, bem como detalhes sobre as emendas aprovadas. O leitor também pode encontrar informações sobre princípios, direitos e deveres, órgãos e estruturas, competências, entre outros assuntos relacionados.
A edição deste livro está atualizada com base na Emenda Constitucional n. 108/2020, que alterou o artigo 5.º, XXVI, da Constituição Federal. Esta alteração inclui a proibição do trabalho infantil e a ratificação da Convenção sobre os Direitos da Criança. Além disso, a obra contém novos ensinamentos sobre a segurança alimentar.
Em suma, esta obra é uma ferramenta crucial para qualquer profissional ou estudante da área de Direito, bem como para todos os interessados em acompanhar a evolução legislativa do país. A edição atualizada com as novidades trazidas pela Emenda 108/2020 torna esta obra ainda mais útil para quem busca informações confiáveis e atualizadas sobre a Constituição Federal.
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