Eu recomendo o livro "Código Penal (Decreto-Lei 2.848): Atualizado 2021" de Congresso Nacional. Esta obra é uma compilação de todas as leis de direito penal brasileiras atualmente em vigor e foi atualizada para 2021. Ela inclui as alterações mais recentes no direito penal brasileiro, portanto, é fundamental para aqueles que desejam se manter atualizados.
Além disso, o livro também aborda diversos temas, como o aumento da criminalidade, as medidas de prevenção, as formas de execução das leis penais e os direitos fundamentais e liberdades individuais. Estas áreas de direito penal são de extrema importância para qualquer pessoa, seja ela um profissional da área jurídica ou não.
Outro aspecto que torna este livro único é o fato de que ele é escrito com linguagem acessível e de fácil compreensão. Ele contém tópicos relevantes, explicações detalhadas de cada assunto e ilustrações, permitindo assim uma leitura fluida e compreensão adequada.
Além disso, o livro contém uma seção inteiramente dedicada ao estudo dos crimes e as respectivas punições previstas. Esta seção aborda os diversos tipos de crimes previstos na legislação brasileira, suas peculiaridades e as consequências para aqueles que cometem tais crimes.
Portanto, eu recomendo fortemente o livro "Código Penal (Decreto-Lei 2.848): Atualizado 2021" de Congresso Nacional. Esta obra é de extrema relevância para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o direito penal brasileiro, sendo, portanto, uma leitura obrigatória para todos os interessados.
Código Penal (DECRETO-LEI 2.848).
Totalmente atualizado.
De acordo com a LEI Nº 14.188, DE 28 DE JULHO DE 2021, que criou tipo penal de violência psicológica contra a mulher.
Com índice ativo. Formatado especialmente para e-book kindle.
Índice para cada título e capítulo dessa legislação, facilitando a navegação pelo e-book.
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Autor: Congresso Nacional
