Eu recomendo fortemente o "Tratado de direito penal 1 - parte geral" de Cezar Roberto Bitencourt. Este livro cobre todos os principais aspectos do direito penal, começando com a origem histórica da lei penal e avançando para a definição e análise dos elementos constitutivos dos crimes. O livro também fornece uma visão geral dos principais princípios da parte geral do direito penal, como o princípio da personalidade, o princípio nulla poena sine lege, o princípio da necessidade da pena, o princípio da proporcionalidade e o princípio da legalidade. Além disso, o autor examina a figura do sujeito ativo e passivo do crime, as sanções penais, as medidas de segurança, as especialidades do direito penal e os direitos fundamentais relacionados à aplicação da lei penal. A abordagem teórica do autor é muito clara e completa, permitindo que os leitores entendam completamente cada assunto discutido. Além disso, o livro fornece inúmeros exemplos práticos e inclui estudos de caso interessantes para ajudar os leitores a entender melhor os conceitos. Finalmente, o livro também contém uma bibliografia abrangente à qual os leitores podem recorrer para aprofundar o assunto. Do meu ponto de vista, este é um livro indispensável para qualquer pessoa interessada em compreender o direito penal. Posso garantir que o leitor não vai se arrepender de adquiri-lo.
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 1 abrange a Parte Geral do Código Penal e a presente 25ª edição – 2019 foi revista e atualizada, com a inclusão de recentes julgados suscitando reflexões acerca da unificação de penas e da impossibilidade da execução antecipada de pena restritiva de direitos. Nesta edição, também merece destaque a análise relativa a aplicação da pena, principalmente no caso da prisão automática decorrente de condenação pelo Tribunal do Júri.
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