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Terrorismo: Lei 13.260/16 Comentada

Em um cenário de violência em escala global onde se destacam os atos de terrorismo, vem a lume a Lei 13.260/16, a cumprir mandamento de criminalização constitucional, definindo os crimes de terrorismo, atos de terrorismo e a formação de organização terrorista. O objetivo deste trabalho é a elaboração de comentários a respeito dos dispositivos legais integrantes do diploma acima mencionado, não sem antes expor em rápidas linhas como se deu a inserção do conceito de terrorismo na legislação brasileira, tendo em vista a Constituição Federal, tratados e convenções internacionais, bem como a legislação ordinária que antecedeu à Lei 13.260/16. Além disso, levar-se-á a termo uma análise sociológica e histórica acerca do fenômeno do terror e da violência. O trabalho é pioneiro nos comentários à Lei 13.260/16 e no estudo mais aprofundado na literatura jurídica sobre a questão do terrorismo. Destina-se não somente a estudantes, mas também aos profissionais da área jurídica que pretendam informar-se adequadamente sobre as grandes questões que envolvem o fenômeno do terror de um modo geral e a legislação brasileira e internacional sobre o tema em específico.

Resenha:

Eu recomendo o livro "Terrorismo: Lei 13.260/16 Comentada" de Eduardo Luiz Santos Cabette a todos os estudantes e profissionais interessados ​​em estudar a Lei 13.260/16. O livro fornece uma explicação detalhada dos conceitos fundamentais da lei, incluindo definições de terrorismo, crimes terroristas, medidas de prevenção de terrorismo, penas e processo penal. Ele também aborda questões como a extensão da lei para fatos ocorridos no exterior, as consequências para assegurar a segurança nacional e a privacidade do cidadão. Além disso, o livro traz um estudo extenso dos tribunais e jurisprudências relacionadas à lei, totalizando mais de 500 páginas de conteúdo.

A linguagem utilizada é clara, precisa e concisa, o que torna este livro ideal para leitores com diferentes níveis de conhecimento sobre o assunto. É uma excelente fonte de informação para quem está se preparando para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além disso, o livro também é útil para aqueles que desejam obter uma compreensão mais profunda da lei, incluindo profissionais da área de segurança e de direito.

Em suma, recomendo fortemente o livro "Terrorismo: Lei 13.260/16 Comentada" de Eduardo Luiz Santos Cabette aos leitores interessados ​​em obter uma completa compreensão da Lei 13.260/16. O conteúdo é profundo e abrangente, com informações claras e relevantes. É uma obra fundamental para aqueles que desejam se destacar no estudo e compreensão da lei.

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