Eu recomendo fortemente o livro intitulado "Termo de Cooperação Saúde Pública do Ministério Público Federal do Amapá: análises de legalidade, processos e legitimidade de atuação", escrito por Elias da Costa Farias. O livro oferece uma análise profunda e detalhada dos processos de cooperação entre o Ministério Público Federal do Amapá e outras entidades estatais, como a Prefeitura Municipal de Macapá, a Fundação Nacional de Saúde do Amapá e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
O livro descreve os vários termos de cooperação ao longo dos anos, incluindo as duas últimas edições do Termo de Cooperação Saúde Pública do MPF, assinadas em julho de 2017. O autor discute a legalidade, os processos e a legitimidade da atuação do Ministério Público Federal do Amapá, assim como a sua contribuição para o desenvolvimento da saúde pública no estado. Além disso, o livro também aborda as questões relativas à representatividade democrática dos diversos atores envolvidos nesses processos.
Este livro é uma leitura extremamente recomendável para quem deseja se aprofundar nos meandros da cooperação entre o Ministério Público Federal do Amapá e outras entidades estatais. O autor demonstra uma profunda compreensão dos assuntos abordados e fornece informações detalhadas sobre os termos de cooperação firmados ao longo dos anos. Além disso, o livro oferece uma oportunidade valiosa para entender melhor a legalidade, os processos e a legitimidade da atuação do MPF no estado.
Em conclusão, recomendo o livro intitulado "Termo de Cooperação Saúde Pública do Ministério Público Federal do Amapá: análises de legalidade, processos e legitimidade de atuação", escrito por Elias da Costa Farias. É um livro essencial para aqueles que desejam entender melhor os termos de cooperação assinados ao longo dos anos entre o Ministério Público Federal do Amapá e outras entidades estatais.
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A obra Termo de Cooperação Saúde Pública do Ministério Público Federal no Amapá – TCSP(MPF/AP): Análises de legalidade, processos e legitimidade de atuação é fruto da dissertação do programa de Mestrado em resolução de conflitos e mediação, concluído na Universidad Européa del Atlântico. Nela, trata da mediação em saúde pública, no âmbito do MPF/Amapá. Analisa os limites da legalidade e legitimidade na mediação de conflitos, gerados entre os cidadãos – usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos serviços públicos de saúde, de um modo geral – e a União, o Estado do Amapá e seus municípios, na perspectiva dos gestores públicos.
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