Teoria da Norma Jurídica, do professor Tercio Sampaio Ferraz Jr., é um livro altamente recomendado para aqueles que estão interessados em estudar o direito. O autor defende uma abordagem teórica para o estudo do direito, enfatizando a importância de compreender a natureza, a estrutura e a função da norma jurídica. Sua exposição é clara e didática, o que facilita o entendimento, ainda que o assunto seja abstrato. Ele destaca que a norma jurídica tem um papel fundamental no desenvolvimento da sociedade, pois regula as relações entre os indivíduos, assegurando a preservação dos direitos de cada um.
A obra traz uma análise detalhada dos elementos que compõem a norma jurídica, destacando a importância da linguagem, do significado das palavras utilizadas e da interpretação dos textos legais por parte dos juízes. Ele argumenta que a norma jurídica é um fenômeno social, e que sua validade depende da presença de elementos como a vontade genuína do legislador, a coerência lógica e a adequação às normas de direito internacional. Além disso, também aborda outros aspectos, como a aplicabilidade, a retroatividade, a ab-rogação e o princípio da lealdade.
O livro aborda, ainda, questões importantes, como a relação entre a norma jurídica e a moral, a hierarquia jurídica e o uso da teleologia na interpretação das normas. Tais tópicos são esclarecidos de forma aprimorada, contribuindo para o aprimoramento da compreensão. Ao longo do livro, são apontadas as principais tendências da teoria da norma jurídica, que é um tema cada vez mais estudado no campo do direito.
Em suma, Teoria da Norma Jurídica é um livro excepcional para aqueles que pretendem se aprofundar no estudo do direito. É escrito de forma clara e didática, tratando de todos os assuntos de modo abrangente e atual. Além de ser um excelente material de estudo para aqueles que se dedicam à área, o livro também pode ser usado por estudantes iniciantes, para se familiarizarem com o conteúdo.
A propositura de um modelo linguístico-pragmático para a análise da norma jurídica releva uma questão preliminar de natureza metodológica. (…) Não é nossa intenção definir o direito e seu método de investigação, mas, apenas, a de propor um modelo capaz de examiná-lo num dos seus aspectos de manifestação. Nossa proposta é a de tratar o direito do seu ângulo normativo (sem afirmar que o direito se reduz a norma) e encarar a norma do ponto de vista linguístico-pragmático (sem afirmar que a norma jurídica tenha apenas esta dimensão).
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