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Supremo Tribunal Federal Cidadão: uma análise da distribuição de cidadania constitucional pelo STF

O presente estudo teve o objetivo de analisar a postura do Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da Reclamação Constitucional 4.335 tendo como pressuposto sua função dentro do Estado Democrático de Direito brasileiro, principalmente no que se refere à cidadania constitucional. A justificativa para tal análise reside no fato de que, no atual Estado Democrático de Direito, por sua vez baseado na Constituição Federal de 1988, o Supremo Tribunal Federal, enquanto órgão de cúpula do Poder Judiciário, é o responsável por mediar situações relativas à judicialização da vida em sociedade, estabelecendo um elo não somente entre a sociedade e a norma constitucional mas, principalmente, entre o Estado e a cidadania constitucional. Para tanto, o estudo remonta, histórica e politicamente, as bases do Estado Democrático de Direito e a formação da identidade e da cidadania constitucional segundo Habermas, assim como apresenta as funções do Poder Judiciário no atual contexto brasileiro e o instituto da mutação constitucional. Posteriormente, ao abordar como objeto de estudo a Reclamação Constitucional 4.335, tem-se uma análise acerca da ação do Supremo Tribunal Federal quando da possibilidade de alteração do texto constitucional, discutindo sua legitimidade e demonstrando que, independente do caso em julgamento e das possibilidades de sua atuação, o Supremo Tribunal Federal não deve, de forma alguma, afetar ou suprimir a cidadania constitucional e a democracia, pilares do atual Estado brasileiro.

Resenha:

Eu recomendo fortemente o livro "Supremo Tribunal Federal Cidadão: uma análise da distribuição de cidadania constitucional pelo STF" de Tacílio Alves da Silva. O livro oferece uma análise abrangente e profunda da maneira como o STF tem distribuído cidadania constitucional e o impacto que isso tem no Brasil.

Tacílio Alves da Silva faz um excelente trabalho de mostrar os fundamentos legais e históricos que permitem ao STF atuar como "guardião" da Constituição, explicando as bases legais sobre as quais a entidade age. Ele também discute a evolução dos direitos fundamentais e explica como a Constituição de 1988 estabeleceu novas formas de proteger os direitos individuais.

Além disso, Tacílio Alves da Silva também analisa os casos mais importantes julgados pelo STF, explicando como a cidadania constitucional foi distribuída e como isso influenciou a vida das pessoas. Ele também discute como a Corte tem tratado questões relacionadas à saúde, educação, direitos trabalhistas, proteção à infância e à mulher, entre outros direitos.

Este livro é um ótimo recurso para aqueles que querem entender o poder do Supremo Tribunal Federal e seus efeitos na distribuição de cidadania constitucional no Brasil. É de fácil leitura e contém muitas informações úteis. Portanto, recomendo o livro "Supremo Tribunal Federal Cidadão: uma análise da distribuição de cidadania constitucional pelo STF" de Tacílio Alves da Silva para aqueles que querem entender a influência que o STF exerce na vida dos brasileiros.

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