Livro (PDF): "Revisão da Sentença em Ação Civil Pública por Alteração do Estado de Fato:: TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL VOL.06 (Temas de Direito Processual CivilI)"
Eu recomendo o livro "Revisão da Sentença em Ação Civil Pública por Alteração do Estado de Fato: Temas de Direito Processual Civil Vol. 06" de Mauricio Matte. Com 500 páginas, este livro fornece uma análise detalhada de todos os aspectos da revisão da sentença em ação civil pública, desde os princípios gerais do direito processual civil até os detalhes práticos e jurídicos da revisão da sentença.
O autor aborda temas relevantes, tais como os pressupostos de admissibilidade da ação de revisão da sentença, as principais diferenças entre a ação de revisão da sentença em ação civil pública e a ação de revisão da sentença em ação privada, as características fundamentais da ação de revisão da sentença em ação civil pública, os tipos de revisão da sentença em ação civil pública e os efeitos jurídicos da revisão da sentença.
Também há discussões importantes sobre questões relacionadas à aplicação da lei processual civil à ação de revisão da sentença em ação civil pública, a natureza jurídica da ação de revisão da sentença em ação civil pública, os requisitos formais para a propositura da ação de revisão da sentença em ação civil pública, os procedimentos judiciais pertinentes à ação de revisão da sentença em ação civil pública e outros assuntos.
Mauricio Matte aborda também importantes teorias e discussões sobre diversos aspectos da ação de revisão da sentença em ação civil pública. Além disso, ele oferece uma ampla gama de exemplos práticos, casos relevantes e estudos de caso para ajudar o leitor a compreender e aplicar os princípios e as regras da revisão da sentença em ação civil pública.
Em suma, este livro é uma obra útil para qualquer pessoa interessada em conhecer mais sobre o tema da revisão da sentença em ação civil pública. O autor oferece um relato abrangente, detalhado e atualizado das normas e das teses da revisão da sentença em ação civil pública. Eu recomendo fortemente este livro para qualquer pessoa interessada em adquirir conhecimentos sobre o assunto.
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O livro analisa, de forma sistêmica e do ponto de vista fático, as relações jurídicas de interesses e direitos difusos e coletivos “stricto sensu”, revelando suas essências continuativas. A partir dessa nova percepção, apresenta uma solução legal, com respeito às previsões constitucionais e infraconstitucionais, para a revisão da sentença proferida em ação civil pública, por alteração de estado de fato, sem ofensa à coisa julgada.
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Autor: Mauricio Matte
