PRÁTICA DE INQUÉRITO POLICIAL E O REGULAMENTO DAS ATIVIDADES CARTORÁRIAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA POLÍCIA CIVIL

Com o objetivo de tornar nossa Polícia Civil mais eficiente e apresentar aos operadores do direito, eis que o presente trabalho constitui um verdadeiro guia das atividades cartorárias, administrativas e operacionais da Polícia Civil do Estado de MatoGrosso do Sul, elaboradas à maneira de modelos, encontram-se, agora, à disposição do integrante da polícia judiciária, o policial civil e a todos os interessados em saber os procedimentos atinentes a Policia Civil.No Brasil é um trabalho totalmente inédito, contudo a publicação no Diário Oficial do Estado nº. 5916, de 14 de janeiro de 2003, surge o R-12 e de lá para cá ainda não fora realizado nenhum trabalho semelhante ao aqui apresentado e com a preocupação e atenção de que fora tomado esta missão.A ideia de desenvolver este livro surge dificuldade do dia-a-dia na Unidade Policial e da necessidade de se ter um roteiro prático permita ao usuário conhecer as atividades cartorárias do inquérito policial, dentro da estrutura organizacional determinado pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.Procurou-se seguir fielmente o REGULAMENTO DAS ATIVIDADES CARTORÁRIAS, ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA POLÍCIA CIVIL – R-12, que em última análise serviu de guia para o desenvolvimento de todo o trabalho, sendoque cada modelo encontra-se logo em seguida a cada assunto abordado.Esta é, sem dúvida, a proposta deste trabalho, mostrando de forma técnica e organizada a primeira fase da persecução penal, ou seja, a fase pré-processual, em que no Brasil isso ocorre através do inquérito policial, uma coleta de informações tipicamente nacional, de cunho exclusivo da Autoridade Policial.Muitos dizem que o inquérito policial não possui um rito especifico, contudo o R-12 estabelece normas que além de facilitar sua condução impõe que se obedeça ao artigo 6º do CPP, devendo a autoridade policial logo que tiver conhecimento da infração penal diligenciar no sentido de coletar dados para determinar as circunstancias, materialidade e autoria do delito no local da infração.Muito mais do trazer modelos para o inquérito policial, este livro traz também em seu bojo modelos de procedimentos administrativos e operacionais que por diversas vezes o policial fica na berlinda para se adequar novas situações em casosassemelhados.É um trabalho que procura afastar o empirismo da rotina policial judiciária, abordando a correta execução das atividades cartorárias e operacionais acometidas a Polícia Civil afetas a investigação policial e procedimentos administrativos.Encontrará o leitor diversos modelos selecionados nos mais diversos cartórios das unidades policiais, em seus arquivos, na bibliografia consultada, e na criação de grandes, e experientes, autoridades policiais, constituem instrumentos de suma utilidade para seus destinatários, pois, seguindo-os, e observando-os, terão à mão o inquérito policial, da portaria ao relatório.Vivemos uma época de gestão de informação, de informatização e com certeza este livro servirá de manual para acrescer aos sistemas de gerenciamento de informações da Polícia Civil procedimentos ainda não existentes para que se possa darsua efetiva prática e operacionalização, podendo num futuro próximo transformar todo o procedimento policial em um procedimento virtual.Como o próprio REGULAMENTO DAS ATIVIDADES CARTORÁRIAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA POLÍCIA CIVIL não é uma norma fechada e sempre esta sofrendo alterações, na medida de suas alterações vamos atualizando apresente obra.Com este verdadeiro manual prático o resultado ensejado será a elevação da qualidade dos serviços prestados pela Policia Judiciária ao cidadão, com o mínimo de riscos aos executores e à população, a qual se deve proteger.Fizemos nossa parte, , restando agora aos policiais civis e operadores do Direito fazerem a sua parte, compulsando o texto com a necessária atenção e aprimoramento de suas habilidades para uma atuação mais adequada, dentro doslimites esperados pela sociedade.