Eu recomendo o livro “Pecunia E Os Modos Naturais De Aquisição Da Propriedade”, de Adeilson Nogueira. É um livro que aborda de forma detalhada e profunda a questão da propriedade e suas várias formas de aquisição. O autor analisa desde a aquisição inicial da propriedade até as questões de sucessões testamentárias e legítimas.
Com um estilo fácil de ler e entender, o autor Adeilson Nogueira consegue explicar de forma simples e clara os conceitos de direito de propriedade. Ele também aborda como direito civil varia de acordo com cada estado e como devem ser aplicadas as leis referentes a essa área.
O livro também explica como as diversas formas de aquisição afetam o mundo dos negócios, permitindo que os leitores entendam melhor como funciona esse importante ramo do direito. A análise das várias formas de aquisição também fornece ao leitor importantes insights sobre como gerenciar sua propriedade, bem como como investir de forma segura.
É essencial ler este livro para aqueles que querem entender melhor como funciona a aquisição de propriedade no Brasil. O livro ajuda os leitores a compreender como gerenciar e proteger sua propriedade, bem como como investir em imóveis. Além disso, o livro também oferece informações sobre os direitos civis e as responsabilidades relacionadas à propriedade.
Em suma, eu recomendo esse livro para qualquer pessoa que quer entender melhor como funciona a propriedade no Brasil. É um livro interessante e informativo que pode ajudar muito aqueles que querem investir, adquirir ou gerenciar sua propriedade.
Os Tratados Institucionais Romanos, depois de dar sua definição das várias formas e modificações de propriedade, passam a discutir os Modos Naturais de Aquisição da Propriedade. Aqueles que não estão familiarizados com a história da jurisprudência provavelmente não considerarão esses “modos naturais” de aquisição como possuindo, à primeira vista, tanto interesse especulativo quanto muito prático. O animal selvagem que é caçado ou morto pelo caçador, o solo que é adicionado ao nosso campo pelos imperceptíveis depósitos de um rio, a árvore que atinge suas raízes em nosso solo, são ditas pelos advogados romanos a serem adquiridas por nós naturalmente. Os jurisconsultos mais antigos observaram, sem dúvida, que tais aquisições foram universalmente sancionadas pelos usos das pequenas sociedades em torno delas e, portanto, os advogados de uma idade posterior, encontrando-as classificadas no antigo Jus Gentium e percebendo que elas são da descrição mais simples, atribuiu-lhes um lugar entre as ordenanças da natureza. A dignidade com que foram investidas aumentou nos tempos modernos até que fosse bastante desproporcional à sua importância original. A teoria permitiu-lhes exercer a mais séria influência na prática. Será necessário que atendamos apenas um desses “modos naturais de aquisição”: Occupatio ou Ocupação. A ocupação é a tomada de posse daquilo que, no momento, é propriedade de nenhum homem, com a visão (acrescenta a definição técnica) de adquirir propriedade nela por si mesma. Os objetos que os advogados romanos chamavam de nullius - coisas que não tiveram ou nunca tiveram um dono - só podem ser identificados enumerando-os. Entre as coisas que nunca tiveram um dono são animais selvagens, peixes, aves selvagens, jóias desenterradas pela primeira vez e terras recém-descobertas ou nunca antes cultivadas. Entre as coisas que não têm um dono são móveis que foram abandonados, terras desertas e (um item anômalo, mas mais formidável), a propriedade de um inimigo. Em todos esses objetos, o ocupante fez jus a todos os direitos de domínio que primeiro tomou posse deles com a intenção de mantê-los como seus próprios - uma intenção que, em certos casos, teve que ser manifestada por atos específicos. Não é difícil , para entender a universalidade que fez com que a prática da ocupação fosse colocada por uma geração de advogados romanos na lei comum a todas as Nações, e a simplicidade que ocasionava a sua atribuição por outra à Lei da Natureza. Mas, por sua fortuna na história legal moderna, estamos menos preparados por considerações a priori. O princípio romano da Ocupação e as regras em que os jurisconsultos o expandiram são a fonte de todo o Direito Internacional moderno sobre o tema da Captura em Guerra e da aquisição de direitos soberanos em países recém-descobertos. Eles também forneceram uma teoria da Origem da Propriedade, que é ao mesmo tempo a teoria popular, e a teoria que, de uma forma ou de outra, é aceita pela grande maioria dos juristas especulativos.Leia mais
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Autor: Adeilson Nogueira
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