Eu recomendo o livro "Os Beneficiários Preferenciais das Tutelas Liminares no Âmbito do Poder Judiciário Brasileiro", de Antônio Samuel Carvalho de Colares, para aqueles interessados em aprender mais sobre o direito brasileiro. Este livro aborda uma série de tópicos importantes, incluindo tutelas liminares, direitos constitucionais, direitos processuais e sua aplicação ao Poder Judiciário brasileiro. Ao ler este livro, o leitor terá a oportunidade de conhecer as várias formas de tutela existentes no direito brasileiro e como elas se aplicam ao Poder Judiciário. Ele também discutirá as nuances da lei brasileira e como ela afeta os direitos dos beneficiários preferenciais. Além disso, o autor oferece uma análise detalhada de casos reais que ocorreram no Brasil, o que fornece ao leitor uma visão prática das tutelas liminares. O livro também aborda as principais questões relacionadas à aplicação das tutelas liminares, como a interpretação dos direitos constitucionais e processuais, bem como a avaliação dos direitos dos beneficiários. Em suma, este livro fornece ao leitor uma visão abrangente sobre as tutelas liminares e como elas se aplicam ao Poder Judiciário brasileiro. Como tal, este livro é uma leitura obrigatória para aqueles interessados em aprender mais sobre o direito brasileiro.
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Em OS BENEFICIÁRIOS PREFERENCIAIS DAS TUTELAS LIMINARES NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO, sob a perspectiva dos direitos fundamentais à inafastabilidade da jurisdição e à razoável duração do processo, realiza-se investigação sobre como e em que medida surgem beneficiários preferenciais a serem protegidos por tutelas liminares no âmbito do Poder Judiciário Brasileiro.
Para tanto, verifica-se quais são os obstáculos ao acesso real à justiça no Brasil e analisa-se a estrutura jurídico-política que desiguala os brasileiros em incluídos e excluídos, em sobreintegrados e subintegrados ao sistema jurídico, em povo-cidadão e povo-vassalo, em membro da sociedade civil íntima e da sociedade civil incivil.
Na obra, são desenvolvidas temáticas como constitucionalismo simbólico, legislação-álibi, republicanismo oligárquico e demagógico, bipolaridade estatal, cinismo de Estado, processos de hiperinclusão e de hiperexclusão; tudo para explicar como as desigualdades sociais refletem nas dificuldades diferenciadas de judicialização de dramas sociais e também nas possibilidades distintas de obtenção de uma decisão judicial, definitiva e, especialmente, liminar.
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