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O segredo democrático: nem transparência, nem opacidade

Há uma ideia quase que intuitiva nas democracias liberais ao redor do mundo: a informação é um bem público, devendo ser assim instrumentalizada. No entanto, o “segredo” permanece em diversas formas: segredo de justiça, segredo de Estado, informações sensíveis etc. Este livro busca evidenciar a aparente contradição entre o Estado Democrático de Direito – que preza a transparência e a publicidade como valores fundamentais – e a presença do segredo na Administração Pública brasileira. Argumenta-se que sua legitimação em acordo com a democracia deve se dar através da construção de parâmetros jurídico-políticos adequados. Para isso, contextualiza-se a discussão sob o âmbito da Era da Informação, demonstrando a relação em constante mudança entre sociedade, democracia e segredo, para então buscar em modelos comparados (do Reino Unido, EUA e México) possíveis parâmetros e instrumentos a serem estudados. Por fim, analisa o caso brasileiro pós-1988, ressaltando o debate arquivístico que pautou a primeira década de democracia após o regime de exceção; os caminhos normativos que levaram à aprovação da Lei de Acesso à Informação brasileira; e, finalmente, o entendimento do Supremo Tribunal Federal – em seu papel de guardião da Constituição, sobre possíveis fundamentações jurídicas do segredo. Os resultados da pesquisa evidenciam a necessidade de rever algumas questões institucionais do país, além de propor alguns parâmetros básicos para o desenvolvimento do segredo democrático.

Resenha:

Eu recomendo fortemente que você leia o livro "O Segredo Democrático: Nem Transparência, Nem Opacidade" de Diego Chagas de Souza. Este livro oferece um olhar inovador e único sobre governança democrática. Ele examina o importante tema da transparência pública e expõe o equívoco de que transparente sempre é melhor. Ao invés disso, ele argumenta que, em certas circunstâncias, pode ser melhor manter certos segredos. Isso porque, às vezes, a incerteza criada pelo segredo democrático pode tornar a democracia mais saudável.

O livro fornece uma abordagem sistemática e crítica do segredo democrático, oferecendo uma definição precisa do termo e avaliando seu potencial para auxiliar na ação democrática. Diego Chagas de Souza também examina os argumentos para e contra a opacidade pública, bem como as implicações jurídicas e éticas. Sua abordagem é centrada no Brasil, mas seu argumento se aplica a outros contextos democráticos. O livro também examina a relação entre segredo democrático, confiança e governança.

Eu recomendo este livro para todos aqueles que estão interessados em entender melhor a governança democrática e como ela se desenvolve. O livro ajuda na compreensão de como a transparência pública pode ser ambígua e como essa ambiguidade pode ajudar a criar um governo mais saudável. Ele também apresenta argumentos convincentes de que, em certas circunstâncias, o sigilo pode ser necessário para tornar a democracia mais forte e responsiva. É uma leitura obrigatória para qualquer pessoa interessada em compreender melhor a governança democrática.

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