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O Princípio da Vulnerabilidade e o Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios

A análise desenvolvida no presente estudo tem por objetivo perquirir a possibilidade de incidência do Princípio da Vulnerabilidade nos contratos de prestação de serviços advocatícios. O artigo inicia com a investigação sobre a forma pela qual se consubstancia a relação entre os profissionais da advocacia e seus clientes, almejando traçar parâmetros objetivos acerca da aplicação do Código de Defesa do Consumidor em favor do constituinte, pessoa natural, tendo por substrato o Princípio da Vulnerabilidade. Salientam-se as divergências jurisprudenciais sobre a matéria e abordam-se possíveis soluções, com foco na nova visão da realidade contratual estabelecida a partir da vigência do Código Civil de 2002, e a adoção, pelos Tribunais brasileiros, da teoria do finalismo mitigado. Conclui-se pela possibilidade de adoção do instituto, a partir da análise casuística dos julgadores. O método de abordagem utilizado foi o indutivo, partindo-se de algo particular para uma questão mais ampla, geral, através da observação dos fenômenos, descoberta da relação entre eles e generalização da relação. Adota-se o método de procedimento o monográfico e as técnicas de pesquisas são a documental, bibliográfica e outras.

Resenha:

Eu recomendo o livro "O Princípio da Vulnerabilidade e o Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios" de Geraldo Uchôa Amorim de Júnior porque ele fornece uma abordagem holística sobre a relação entre vulnerabilidade e contratos de prestação de serviços de advocacia. O autor também examina como a vulnerabilidade pode afetar o processo de negociação de contratos de advocacia, desde a sua formulação até o seu cumprimento.

Ao longo do livro, o autor discute o princípio da vulnerabilidade e seu significado para o contrato de prestação de serviços de advocacia. Ele também explora a análise dos tipos de vulnerabilidade que pode envolver a prestação de serviços de advocacia, incluindo vulnerabilidade de mercado, vulnerabilidade financeira e vulnerabilidade social. Além disso, ele aborda as possíveis consequências da vulnerabilidade para os contratos de advocacia e os passos para mitigar os riscos associados.

Outro tópico discutido no livro é a importância da transparência na negociação de contratos. Geraldo Uchôa Amorim de Júnior discute como a transparência é necessária para evitar a exploração de partes vulneráveis nesses contratos. Ele também explica como a transparência pode aumentar a eficácia dos contratos de advocacia, tornando os contratos mais abrangentes e seguros para as partes envolvidas.

Além disso, o autor discute como as leis e regulamentos podem ajudar a proteger as partes vulneráveis dos contratos de advocacia, fornecendo orientação e proteção. Ele explica como os contratos de advocacia devem seguir as leis aplicáveis e os regulamentos vigentes, assim como a proteção oferecida pelas leis de defesa do consumidor.

Por fim, Geraldo Uchôa Amorim de Júnior explica como os contratos de advocacia devem ser projetados de forma a refletir e promover os direitos e deveres das partes envolvidas. Ele também discute como os contratos de advocacia devem ser renegociados periodicamente para refletir mudanças no mercado ou na relação entre as partes.

Em suma, este livro é uma excelente fonte de informação sobre o princípio da vulnerabilidade e os contratos de advocacia. É uma leitura obrigatória para quem deseja entender melhor a relação entre vulnerabilidade e contratos de prestação de serviços advocatícios. Recomendo fortemente este livro para todos os interessados na área.

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