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O discurso do Supremo Tribunal Federal na Ditadura Militar

“Este livro tem como grande mérito mostrar, a partir de rigorosa pesquisa documental e histórica, o papel cumprido pelo Poder Judiciário na repressão estatal ocorrida durante a ditadura iniciada com o golpe de 1964. A obra também mostra o quanto não havia neutralidade nas suas decisões do Judiciário, absorvendo uma mistura ideológica marcada pelo anticomunismo, pela doutrina militar e pelos interesses da burguesia. Embora se refira a questões ocorridas décadas atrás, o debate colocado pelo livro remete o leitor à História do Tempo Presente, na medida em que permanecem os muitos dos elementos estruturantes do conservadorismo jurídico. Concretamente, temos visto em anos recentes leis sendo relativizadas de acordo com interesses políticos e econômicos, prisões arbitrárias e sem provas conclusivas, a intensificação da perseguição a movimentos sociais e até mesmo a manipulação de resultados eleitorais. A presente obra, portanto, ao refletir acerca da ditadura, permite também compreender o processo de crise da chamada Nova República, construída a partir do pacto entre ditadores e setores da oposição em nome da manutenção da ordem burguesa, materializado na Constituição de 1988.”

Resenha:

Eu recomendo fortemente o livro "O discurso do Supremo Tribunal Federal na Ditadura Militar" de Mateus Gamba Torres. Este livro é uma importante contribuição para a compreensão da história recente do Brasil. Ele é escrito de maneira acessível e oferece uma análise profunda do discurso do STF durante o regime militar. Gamba Torres argumenta que o STF foi um importante guardião dos direitos humanos durante o regime militar, embora em alguns casos tenha sido parte das políticas repressivas e de censura do regime. Ele especifica os casos em que o STF se posicionou de forma diferente e como isso influenciou na direção do regime militar.

O autor também discute as razões pelas quais o STF manteve seu papel durante o regime militar, mesmo diante das ameaças e pressões exercidas pela ditadura. Ele argumenta que a resposta do STF foi fundamental para a preservação dos direitos humanos e da democracia durante o regime militar. Gamba Torres também aponta os efeitos de longo prazo das decisões do STF sobre o direito brasileiro, assim como suas implicações para a sociedade brasileira atual.

Eu recomendo este livro de maneira veemente. É uma importante contribuição para a compreensão da história brasileira recente e oferece uma visão aprofundada sobre o papel do STF durante o regime militar. Ele fornece uma análise detalhada e abrangente sobre as decisões do STF, suas consequências e suas implicações para a sociedade brasileira de hoje. Se você está interessado em entender a história e os direitos humanos no Brasil, este livro é uma ótima leitura.

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