Eu recomendo o livro 'Nome Civil - Da Pessoa Natural', de Leonardo Brandelli, a todos aqueles que desejam entender o direito civil brasileiro. Neste livro interessante, o autor explica de maneira clara como a lei trata da pessoa natural e dos seus direitos. A obra começa com uma explicação básica do que é a pessoa natural e dos direitos que são atribuídos a ela. Em seguida, o autor explica com muito detalhe os assuntos relacionados, tais como a capacidade civil, a representação, os bens da pessoa natural e a sua tutela, os direitos de personalidade, a interdição, a sucessão por morte e a responsabilidade civil. Além disso, o autor apresenta os principais pontos da doutrina e da jurisprudência brasileira sobre o tema. O livro é muito bem escrito, de fácil compreensão e com ótimas referências. Isso tudo torna o livro uma leitura obrigatória para qualquer pessoa que deseja entender o direito civil brasileiro. Recomendo vivamente este livro!
Com apoio em farta base doutrinária e jurisprudencial, a obra trata do instituto do nome civil da pessoa natural. Um de seus objetivos é facilitar a compreensão tanto dos aspectos teóricos do nome civil quanto das questões de ordem prática. O autor analisa problemas cotidianos - nomes que causam constrangimento, troca de nome após cirurgia de mudança de sexo, por exemplo - da perspectiva da defesa dos direitos personalíssimos.
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Autor: LEONARDO BRANDELLI
