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Ministério Público Legislação Institucional – 2018

Esta obra reúne os dispositivos constitucionais e legais relativos ao Ministério Público Brasileiro, incluindo as normas emanadas pelo CNMP e o vasto material produzido pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Resoluções da Chefia; Regimentos Internos e Deliberações relevantes dos Órgãos Colegiados; Enunciados e Súmulas do entendimento institucional predominante), tudo devidamente revisto e atualizado, contando ainda com as remissões técnicas pertinentes, visando a uma completa análise do conteúdo e do alcance das funções exercidas pelo Ministério Público Fluminense. Editada desde 2002, esta obra conta com a participação da Editora Freitas Bastos e com a competente colaboração da Dra. Eliane Goldemberg, destinando-se a todos aqueles que desejam conhecer a estrutura do Ministério Público, especialmente aos candidatos ao concurso de ingresso na carreira, como meio de consulta e utilização nas provas do certame.

Resenha:

Eu recomendo o livro "Ministério Público Legislação Institucional - 2018" de Carlos Roberto de Castro Jathay. Com este livro, o autor aborda a legislação do Ministério Público brasileiro, contendo informações sobre as principais leis e regulamentos aplicáveis ao Ministério Público. O autor também fornece análises sobre a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Ministério Público, as normas da Procuradoria Geral da República, a legislação processual penal, a legislação administrativa e a legislação estadual.

Esta obra é recomendada para qualquer pessoa interessada em conhecer mais sobre o Ministério Público brasileiro, pois ela contém informações muito importantes sobre o assunto. O autor também oferece uma visão geral das leis e regulamentos aplicáveis à área do Ministério Público, para que os leitores possam compreendê-las com mais facilidade. Além disso, o livro fornece também orientações sobre como aplicar estas leis e regulamentos à prática.

Em suma, este livro é uma excelente fonte de informações sobre o Ministério Público, contendo informações valiosas sobre as leis e regulamentos que regem a área e sobre como aplicá-las à prática. É uma obra recomendada para todos aqueles que desejam conhecer mais sobre o Ministério Público brasileiro e que buscam informações sobre as principais leis que regem essa área.

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