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Meio ambiente do trabalho: tutela legal e responsáveis por sua proteção

A bibliografia a respeito do meio ambiente do trabalho, em que pese os avanços já verificados, ainda tem muito a percorrer. Essa assertiva decorre do caráter dinâmico do Direito, máxime quando se trata de questões trabalhistas e ambientais. A temática capital-trabalho, em diversas situações, deve ser enfrentada considerando a questão ambiental. A atividade laboral provoca na natureza mudanças cada vez mais contundentes, na medida em que o engenho humano transformador se aprimora. O ser humano impôs mudanças que eram inimagináveis no passado: troca florestas por pastos, represa rios, faz imensas crateras na busca de minérios, provoca a geração de diversos tipos de poluição etc.A ação antrópica alterou o meio ambiente natural ou físico e criou outros tipos de ambiências como o meio ambiente urbano e o do trabalho. As transformações decorrentes da atividade humana não afetam só a natureza, mas impõem danos à saúde do trabalhador. Antes de comemorarmos o que já se alcançou em defesa do meio ambiente laboral, é preciso reconhecer que, enquanto as pessoas estiverem morrendo ou sendo mutiladas em decorrência do trabalho e enquanto existirem formas degradantes e indignas de labor, não poderemos afirmar que possuímos tutela efetiva e eficaz no que se refere a esse tipo de ambiência.O objetivo principal deste trabalho pode ser resumido na tentativa de proceder à contextualização do tema no sistema jurídico nacional, a fim de verificar de que forma se dá o exercício do direito ao trabalho numa perspectiva ambientalista, considerando o ideal de desenvolvimento sustentável, salvaguardando a sadia qualidade de vida para a presente e futuras gerações.

Resenha:

Eu recomendo fortemente o livro "Meio Ambiente do Trabalho: tutela legal e responsáveis por sua proteção", de Osvaldo José Pereira de Carvalho. É um guia indispensável para quem deseja aprender mais sobre o meio ambiente do trabalho e sobre a sua tutela legal. Trata-se de um livro intuitivo e bem estruturado, que explora tópicos importantes como a segurança no local de trabalho, a proteção dos trabalhadores contra acidentes e doenças ocupacionais, além de abordar os direitos trabalhistas dos trabalhadores.

O livro fornece informações detalhadas sobre os elementos da tutela legal, bem como sobre os responsáveis por sua implementação. É um material extremamente útil para quem busca trabalhar em conformidade com as leis trabalhistas e oferecer aos seus trabalhadores um meio ambiente de trabalho seguro e saudável. Além disso, o livro possui uma linguagem clara e direta, tornando-se acessível a todos os leitores.

Em suma, "Meio Ambiente do Trabalho: tutela legal e responsáveis por sua proteção" é um livro indispensável para quem trabalha na área de meio ambiente do trabalho. É um guia prático e bem estruturado que oferece informações detalhadas sobre a tutela legal e sobre os responsáveis por sua implementação. Não há dúvidas de que é um material imprescindível para qualquer profissional que busca trabalhar em conformidade com as leis trabalhistas e oferecer aos seus trabalhadores um meio ambiente de trabalho seguro e saudável.

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