Recomendo fortemente o livro "Licenciamento Ambiental; Atuação Preventiva do Estado à Luz da Constituição da República Federativa do Brasil", de Auro de Quadros Machado. Esta obra trata de assuntos fundamentais para a preservação ambiental e para a gestão de risco de atividades que possam causar danos ao meio ambiente.
O autor aborda o licenciamento ambiental com base na Constituição Federal brasileira, explicando detalhadamente o processo de licenciamento e seus princípios fundamentais. O livro também oferece uma análise abrangente de todos os aspectos legais e técnicos envolvidos no licenciamento, possibilitando que o leitor compreenda as responsabilidades e as obrigações legais das empresas.
Em seguida, o livro aborda a necessidade de preservação do equilíbrio ecológico, oferecendo ao leitor uma visão abrangente de como tornar as práticas de licenciamento mais eficientes e adequadas às necessidades do ambiente. O autor destaca as melhores práticas para a prevenção e minimização dos danos ao meio ambiente, bem como as responsabilidades das empresas e dos órgãos públicos envolvidos.
Além disso, o livro discute o papel dos órgãos envolvidos na aplicação da lei, destacando o papel e a importância dos órgãos ambientais nacionais, estaduais e municipais. O autor também analisa como a Constituição Federal influencia o licenciamento ambiental, examinando suas disposições e princípios fundamentais.
O livro de Auro de Quadros Machado oferece uma visão abrangente sobre o licenciamento ambiental no Brasil, fornecendo informações teóricas e práticas para que se possa melhorar a gestão de risco de atividades que possam causar danos ao meio ambiente. Como tal, recomendo sua leitura a todos aqueles interessados na preservação e na gestão sustentável do meio ambiente.
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A obra surge da sensibilidade de um jurista perante a angústia da sociedade que percebe o planeta em exaustão. Trata de forma acessível e esclarecedora temas de extrema importância, para que a vida futura seja possível, em um ambiente ecologicamente equilibrado: o princípio da prevenção inspirador da obrigatoriedade do licenciamento ambiental de natureza administrativa. Também traz a discussão sobre a sustentabilidade ambiental versus desenvolvimento econômico, ambos tendo um princípio comum, o da escassez e sobre como a construção do Estado Socioambiental vem a preencher uma lacuna em nossa literatura jurídica.
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