Eu recomendo que todos aqueles interessados na compreensão dos fundamentos jurisdicionais devem procurar conhecer e ler "Jurisdição Constitucional" de Luiz Streck e Lenio Luizstreck. Este livro oferece uma abordagem ampla e profunda das principais questões relacionadas à jurisdição constitucional brasileira e sua história. É uma fonte importante para aqueles que querem entender as noções básicas de direito constitucional, bem como as nuances do sistema de jurisdição constitucional brasileiro.
O livro fornece informações detalhadas sobre as origens históricas da jurisdição constitucional brasileira e suas interações com o direito internacional, enfatizando princípios essenciais como a separação de poderes e a supremacia da lei. Ele também aborda questões relacionadas à jurisdição constitucional, como jurisdição administrativa, jurisdição constitucional do Estado e jurisdição constitucional internacional. Além disso, o livro analisa os princípios que regulam a jurisdição constitucional, como a proporcionalidade, a igualdade e o direito à defesa. Desta forma, o leitor obtém uma visão abrangente dos princípios e dos mecanismos jurisdicionais que regem a jurisdição constitucional brasileira.
O livro também oferece uma discussão sobre a interação entre jurisdição constitucional e outras áreas do direito, como direito processual civil, tributário e administrativo. Além disso, a obra fornece um guia prático sobre a interpretação e a aplicação da Constituição e outras leis. Um dos pontos fortes do livro é o modo como ele explica a teoria da jurisdição constitucional e como ela se relaciona com outras áreas do direito.
Em suma, "Jurisdição Constitucional" de Luiz Streck e Lenio Luizstreck é um importante recurso para aqueles que procuram entender a jurisdição constitucional brasileira. O livro apresenta um argumento convincente e aborda questões relacionadas aos princípios da jurisdição constitucional, bem como as suas implicações práticas. Este livro é, portanto, indispensável para aqueles que desejam compreender as nuances da jurisdição constitucional brasileira.
A busca por uma compreensão adequada do texto constitucional, portanto, deve ser premissa de todas as instituições e agentes públicos.No entanto, tendo em vista que a última palavra sobre a interpretação/aplicação de direitos, garantias e procedimentos constitucionais pertence ao Poder Judiciário, a referida busca por uma compreensão adequada passa a ser, nesse caso, uma responsabilidade política, cuja observância é determinante para a efetivação do Estado Democrático de Direito.Em outras palavras, pensar os pressupostos e limites da jurisdição constitucional é pensar, também, as condições de possibilidade da própria democracia. Nesse sentido, a obra apresenta de maneira aprofundada os principais institutos e problemas teóricos relativos à hermenêutica constitucional.O livro apresenta ao estudante, advogado, professor e pesquisador, da graduação à pós-graduação, uma perfeita imbricação entre a teoria constitucional e a assim denominada dogmática constitucional.Nesta nova edição, além das atualizações, Lenio Streck apresenta um panorama daquilo que se conhece como “futuro da jurisdição”, trazendo os grandes debates contemporâneos sobre a temática.?Leia mais
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