O livro Execuções Penais de José Vidal de Freitas Filho é uma obra extremamente importante que aborda um tema extremamente relevante e essencial para o Direito Penal brasileiro. Trata-se de uma obra que trata das execuções penais, que é o principal meio de execução das penas no ordenamento jurídico brasileiro.
Ao ler a obra, você será capaz de se familiarizar com as execuções penais, oferecendo ao leitor uma ampla visão sobre a temática e sobre os diferentes meios de execução das penas. Além disso, aborda de forma clara e direta, abordando todos os aspectos da execução penal, desde a prescrição das penas e o seu cumprimento, até as diversas modificações que a execução destas penas pode sofrer.
Ao ler esta obra, você ficará muito bem informado sobre as execuções penais, pois é uma obra extremamente completa. O que torna a obra ainda mais interessante é que é escrita de forma clara e objetiva, de modo que você não será perdido entre os detalhes. A obra também oferece ao leitor alguns dos casos e reviravoltas mais importantes relacionados ao assunto.
Além disso, a obra é extremamente útil para quem deseja aprofundar seus conhecimentos sobre o tema e para quem está estudando para se tornar um advogado ou um profissional do Direito Penal. A obra é extremamente útil para quem deseja compreender os procedimentos relevantes em torno da execução penal, o que torna o livro extremamente recomendável.
Execuções Penais de José Vidal de Freitas Filho é uma obra extremamente completa e interessante, por tratar de um tema tão importante e relevante para o Direito Penal brasileiro. É uma obra altamente recomendável para quem está estudando para se tornar um profissional do Direito Penal, bem como para quem deseja aprofundar seus conhecimentos sobre o tema.
Execuções Penais apresenta os institutos do tema, de forma clara e objetiva, fornecendo uma síntese dos entendimentos divergentes, com os comentários do autor e a jurisprudência respectiva, com sua aplicação prática na Vara de Execuções Penais de Teresina. Assim, são apresentados e discutidos os sistemas de execução penal, funções da pena, as prisões no Brasil, competência para as execuções penais, guias de execução, atribuições do juiz, atribuições do MP, atribuições da Defensoria, o preso, remição, permissão de saída e saídas temporárias, progressões de regime, regime aberto na forma domiciliar, detração, livramento condicional, regressão em decorrência de falta grave, transferência de estabelecimentos, recambiamento de presos, regime disciplinar diferenciado, medida de segurança, penas restritivas de direitos, pena de multa e indulto. Também são apresentados programas inovadores, inclusive o vencedor do prêmio Innovare 2017 e portaria dos atos ordinatórios, alguns artigos científicos, além do edital dos projetos para recebimentos dos valores das prestações pecuniárias e pesquisas realizadas.
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