Autor: Caroline Espínola
Dos Direitos Humanos das Mulheres à Efetividade da Lei Maria da Penha
Consolidar a igualdade substancial entre homens e mulheres é a forma de se respeitar a própria essência humana, mas para tal exercício de equilíbrio de forças é necessária uma boa dose de feminismo, entendido como um movimento social e ideológico que busca ampliação dos direitos civis e políticos da mulher, até a equiparação aos dos homens.
Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos fundaram uma nova dimensão, apta a criação e efetivação dos direitos humanos das mulheres e capaz de articular as legislações internas dos Estados na ratificação da dignidade da mulher, concretizada no respeito ao princípio da isonomia.
No Brasil, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) busca proporcionar proteção judicial à mulher vítima de violência doméstica e combate à impunidade dos agressores, permitindo tratamento diferenciado em razão da histórica opressão do homem sobre a mulher.
É com esse espírito de respeito à igualdade, à liberdade e, sobretudo, à dignidade da mulher que nos confrontaremos no mister de analisar o cenário da violência doméstica após a vigência da Lei Maria da Penha, tendo por base o estado da Paraíba, considerado um dos mais machistas do Brasil.
Esta obra é destinada a alunos, professores, pesquisadores e profissionais que atuam nas redes de enfrentamento ou a qualquer pessoa interessada na temática da prevenção da violência familiar.
Sejam todos bem-vindos, e ótima leitura!
Resenha:
Recomendo o livro Dos Direitos Humanos das Mulheres à Efetividade da Lei Maria da Penha, de Caroline Espínola. Esse trabalho é extremamente importante para todas as pessoas, pois, além de alertar para os direitos humanos das mulheres, também explica a efetividade da Lei Maria da Penha, que foi criada para assegurar direitos e impedir a violência contra mulheres em todo o país.
O livro é escrito de maneira acessível, com linguagem clara e objetiva, mas ainda assim aborda assuntos profundos e importantes. É dividido em cinco partes principais. A primeira parte apresenta uma visão geral das questões de direitos humanos das mulheres no Brasil. A segunda parte trata do contexto legal e histórico da Lei Maria da Penha. A terceira parte apresenta diferentes abordagens para a efetividade da lei. A quarta parte trata dos desafios para a aplicação da lei. Por fim, a quinta parte descreve algumas propostas de ação para fortalecer a proteção das mulheres contra a violência doméstica.
No geral, esse livro é uma ótima fonte de informação para qualquer pessoa interessada em entender melhor a Lei Maria da Penha e sua aplicação. Em especial, recomendo para os profissionais da área de direitos humanos, pois contém informações e análises profundas sobre a temática. Recomendo também para aqueles que querem se engajar e contribuir para o combate à violência doméstica e a promoção de direitos humanos para mulheres. Esse é um excelente livro para ler e se informar sobre as questões de direitos humanos da mulher e sua proteção contra a violência.
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