O Direito Processual Tributário de Rodrigo Dalla Pria é um livro essencial para quem estuda Direito Tributário. Desde as suas origens, o Direito Tributário tem sido regido por princípios e procedimentos que se aplicam ao processo, então o livro oferece uma importante noção sobre o tema e ajuda os leitores a compreender melhor o processo de cobrança tributária.
O livro de Dalla Pria ajuda a entender melhor a hierarquia dos atos administrativos e a efetivação do contencioso tributário. Além disso, aborda aspectos importantes do processo tributário, como a execução fiscal, a recuperação judicial, a suspensão de liminar e outros tipos de procedimentos. O livro também discute processos constitucionais envolvendo tributos, como ação ordinária de cobrança de tributos, ação de impugnação de débitos tributários, ações declaratórias, entre outras.
O livro de Dalla Pria apresenta inúmeras vantagens para estudantes de direito tributário. Ele fornece um panorama geral do tema, apresentando uma síntese dos principais princípios do direito processual tributário. Além disso, oferece uma ótima análise do contencioso tributário e trata de questões constitucionais relevantes para a área.
Recomendo o livro "Direito Processual Tributário" de Rodrigo Dalla Pria como referência para quem estuda direito tributário. É um excelente recurso para quem procura uma visão abrangente sobre os procedimentos e princípios aplicados ao contencioso tributário. O livro é bem escrito, claro e com ótimos exemplos que ajudam os leitores a entender melhor o assunto. Portanto, recomendo o livro para quem deseja conhecer melhor o Direito Processual Tributário.
A obra constrói o “direito processual tributário”, a partir de sua teoria geral até a pragmática. Trata das ações antiexacionais: ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária, ação anulatória de débito fiscal, consignação em pagamento, repetição de indébito e mandado de segurança. E das ações tributárias exacionais em espécie – a execução fiscal e a ação cautelar fiscal. Entrelaça a segurança jurídica e o processo tributário. Por fim, aborda o processo administrativo-tributário.Demonstra que as particularidades do direito material (tributário) controvertido contaminam a interpretação, a forma de aplicação e a eficácia dos institutos processuais, sendo essa a premissa que sustenta a proposta de delimitação de um campo específico de investigação jurídico-dogmática: o Direito Processual Tributário.Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor de Direito Tributário e Processual Tributário dos Cursos de Especialização em Direito Tributário da PUC/SP e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET em Sorocaba. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário da Toledo Prudente – Centro Universitário, em parceria com o IBET. Foi Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (2009 a 2016). Advogado.
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Autor: Rodrigo Dalla Pria
