Recomendo vivamente o livro Direito e Processo do Trabalho: Ônus da Prova, Enquadramento Sindical e Profissional, Compensação da Jornada de Trabalho de Emília Simeão Albino Sako. O livro é ideal para qualquer profissional que deseja conhecer melhor o direito trabalhista, além de um recurso útil para estudantes e advogados. O livro aborda temas como o ônus da prova, o enquadramento sindical e profissional, e a compensação da jornada de trabalho.
O livro começa com uma breve introdução que apresenta os principais tópicos trabalhistas. Os tópicos abrangidos incluem a responsabilidade do empregador, a responsabilidade da organização sindical, a responsabilidade do trabalhador, bem como a responsabilidade do Estado. Em seguida, aborda-se o ônus da prova, que é definido como a responsabilidade de um dos litigantes de demonstrar o seu direito em relação ao outro.
O livro também explora o enquadramento sindical e profissional. Nesta seção, o autor examina as questões que envolvem as relações entre os trabalhadores e as organizações sindicais. Apresenta-se um estudo aprofundado sobre as leis que regem essas relações, como a legislação trabalhista, a legislação sindical, as convenções coletivas e os acordos coletivos.
Além disso, o livro analisa a compensação da jornada de trabalho. Esta seção abrange os direitos e deveres do empregador, bem como os direitos e deveres do trabalhador. O autor também examina o cálculo da remuneração devida, as horas extras, as horas noturnas, os adicionais salariais, entre outras questões.
Em suma, o livro Direito e Processo do Trabalho: Ônus da Prova, Enquadramento Sindical e Profissional, Compensação da Jornada de Trabalho de Emília Simeão Albino Sako oferece uma visão geral abrangente sobre os direitos trabalhistas e as suas implicações. Por tratar de temas de relevância para a atualidade, o livro é uma excelente referência para qualquer profissional que deseja aprofundar os seus conhecimentos sobre direito trabalhista.
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A Constituição Federal assegura o reconhecimento das convenções e dos acordos coletivos de trabalho, transferindo aos sindicatos a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas. Os sindicatos profissionais têm a missão não apenas conquistar novos direitos à classe que representam, como também lutar contra a precarização, flexibilização, e o despojamento de direitos trabalhistas. Não poderão celebrar convenção ou acordo coletivo de compensação de jornada de trabalho sem critérios, que implique perda de direitos, como é o caso das horas extras. Essa obra é resultado da experiência adquirida ao longo de muitos anos na magistratura trabalhista, e procura demonstrar a evolução/involução do direito do trabalho, especialmente, por meio da jurisprudência, cujo exame reveste-se de grande importância para situar o direito do trabalho na realidade fática em que se insere na atualidade.
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