Recomendo vivamente o livro "DIREITO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS - Volume 3: Mineração - Petróleo - Populações tradicionais - OGM - Energia nuclear - Direito Penal Ambiental - Direito Administrativo Ambiental" de Américo Luís Martins da Silva. Este livro aborda de forma clara e objetiva temas de grande importância para a compreensão do direito ambiental.
O autor aborda, de forma aprofundada, cada um dos temas tratados, desde a mineração até o direito administrativo ambiental. Além disso, o autor fornece informações relevantes sobre a legislação brasileira relativa aos assuntos abordados, contribuindo para a compreensão do tema e aprimorando a discussão.
O livro é um recurso valioso para acadêmicos e profissionais do direito. Ele fornece informações relevantes, além de análises e comentários dos principais assuntos tratados. Além disso, o autor fornece um panorama geral dos temas abordados, contribuindo para a compreensão do direito ambiental.
Além disso, o livro inclui uma seção especial sobre direito penal ambiental, oferecendo aos leitores informações completas sobre a legislação brasileira. Esta seção fornece aos leitores a chance de aprofundar seus conhecimentos sobre o tema.
O livro de Américo Luís Martins da Silva é, portanto, uma excelente fonte de informações e análises sobre o direito ambiental. Ele oferece informações detalhadas e aprofundadas sobre os temas abordados, além de comentários e análises do direito brasileiro. Recomendo vivamente este livro a todos aqueles que desejam aprimorar seus conhecimentos e compreensão sobre o direito ambiental.
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Este livro é a terceira parte de um aprofundado estudo do Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais levado a efeito pelo autor ao longo do exercício de cargos públicos ligados às questões ambientais brasileiras. No decorrer dos capítulos que compõem esta obra, ele procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do Direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-ambientais. A extensão do trabalho se justifica pelo fato de o autor, durante sua explanação, procurar não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação ambiental de grande importância na atualidade.Em seu terceiro volume, a obra abrange as peculiaridades de atividades extremamente perigosas para a preservação do meio ambiente: mineração e petróleo; Organismos Geneticamente Modificados – OGM; energia nuclear, etc. Abrange as peculiaridades da proteção das Populações Indígenas ou Tradicionais, da biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados – OGM e da proteção de cultivares. O trabalho traz também estudo completo do Direito Penal Ambiental. Aborda, ainda, procurando esgotar, a análise das questões ao Direito Administrativo Ambiental. Enfim, procura-se nas páginas que compõem este Volume 3 da obra apresentar ao público leitor comentários mais abrangentes possíveis a respeito dos mais diversos aspectos destas instituições de Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, bem como das normas jurídicas que disciplinam e sistematizam a matéria nela tratada.Lembramos que na primeira parte do presente estudo foram analisadas as noções gerais de meio ambiente e recursos naturais, as noções gerais de impacto ambiental, a introdução ao Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, o Direito Constitucional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, a Política Nacional do Meio Ambiente, o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, o Licenciamento ambiental, do zoneamento ambiental e da Responsabilidade ambiental. Na segunda parte do presente estudo foram analisadas a Proteção Legal da Flora, a Área de Preservação Permanente – APP e a Unidade de Conservação – UC, os Agrotóxicos, seus componentes e produtos afins, a Proteção Legal das Águas e a Proteção Legal da Fauna. Na terceira e última parte, a ser apresentada ao público leitor como Volume 3, serão abordadas as questões à mineração, ao petróleo, às populações indígenas ou tradicionais, à biossegurança de organismos geneticamente modificados – OGM, à proteção de cultivares, à energia nuclear e proteção ambiental, ao Direito Penal Ambiental e ao Direito Administrativo Ambiental.De maneira que, dada a sua importância, a amplitude e atualização, este trabalho tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público, Ambientalistas e quantos se dediquem ao estudo do Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais.Leia mais
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