Livro (PDF): "Direito Aeronáutico e do Espaço Exterior - 4º VOLUME: Infrações Administrativas Aeronáuticas - Direito do Espaço Exterior Nacional e Internacional - Sistema ... (Direito Aeronáutico e Direito Espacial)"
Eu recomendo o livro "Direito Aeronáutico e do Espaço Exterior - 4º VOLUME: Infrações Administrativas Aeronáuticas - Direito do Espaço Exterior Nacional e Internacional - Sistema ... (Direito Aeronáutico e Direito Espacial)" de Americo Luis Martins da Silva para aqueles que buscam conhecimento sobre assuntos relacionados à aviação, espaço exterior, direito do espaço exterior nacional e internacional e sistemas de navegação aérea. O livro é escrito de maneira clara e concisa, tornando a leitura e a compreensão do conteúdo fáceis e agradáveis.
Além do conteúdo geral sobre o tema, o livro abrange as infrações administrativas aeronáuticas, bem como os direitos e obrigações de todos os profissionais envolvidos nesse setor. O autor também fornece informações detalhadas sobre as leis e regulamentos aplicáveis a essa área. As discussões incluem também diversos assuntos relacionados à segurança da aviação, como a prevenção de acidentes aéreos e a responsabilidade de terceiros.
O livro também discute os direitos e deveres de todos os envolvidos no setor aeronáutico, incluindo as partes interessadas (fabricantes, operadores, usuários). As partes interessadas são discutidas em detalhes, abordando seus direitos, obrigações e responsabilidades. Além disso, o livro também aborda a questão da responsabilidade civil e criminal, bem como as possibilidades de apelação.
Em suma, este é um livro essencial para qualquer pessoa interessada nos assuntos relacionados à aviação, espaço exterior, direito do espaço exterior nacional e internacional e sistemas de navegação aérea. O autor oferece informações detalhadas e completas sobre o tema, o que o torna um ótimo recurso para profissionais do setor, bem como para estudantes e interessados na área. Recomendo fortemente este livro.
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O matéria para compor o conteúdo da obra Direito Aeronáutico e do Espaço Exterior, na realidade, começou a ser reunido em 1974, quando o Autor ingressou no Curso de Oficiais Aviadores da Aeronáutica na Academia da Força Aérea – AFA. Mesmo não tendo completado o referido curso, deixando a vida militar após estar no 3° ano como Cadete da Aeronáutica, por força do destino, no período de 06.11.2006 até 02.05.2008, foi lotado na Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, exercendo as funções de Procurador Federal, ocasião em que voltou a reunir material para a elaboração da obra que agora é oferecida ao público leitor.Com efeito, embora dirigido prioritariamente a estudiosos da área jurídica em geral e profissionais no exercício de suas atividades relacionadas ao Direito Aeronáutico e ao Direito Espacial, a obra Direito Aeronáutico e do Espaço Exterior destina-se também aos profissionais ligados de uma forma ou de outra à Aviação Civil e Militar, à Infraestrutura aeronáutica, etc.Queremos crer que não há livros disponibilizados no mercado especializado com a abrangência desta obra. De maneira que a obra Direito Aeronáutico e do Espaço Exterior tem por objetivo fornecer uma visão muito mais abrangente das principais questões ligadas ao Direito Aeronáutico e ao Direito Espacial tal como eles se encontram na atualidade.Trata-se de um livro jurídico, no qual se procura explicar, com clareza e concisão, conceitos e problemas jurídicos fundamentais, de forma que os estudantes e os profissionais possam ter uma melhor compreensão da realidade da Aviação Civil e da atividade espacial.A obra Direito Aeronáutico e do Espaço Exterior é uma obra de fôlego, composta de mais d um volume.Assim é que os volumes que compõem a obra comentam com minúcias os seguintes temas: 1) Noções gerais de espaço aéreo e de espaço exterior; 2) Introdução ao Direito Aeronáutico; 3) Sistema Nacional de Aviação Civil; 4) Direito Internacional Privado no Código Brasileiro de Aeronáutica; 5) Direito do Tráfego Aéreo; 6) Entrada e saída do Espaço Aéreo Brasileiro; 7) Noções gerais de Infraestrutura Aeronáutica Brasileira; 8) Sistema Aeroportuário Brasileiro; 9) Sistema Brasileiro de Proteção ao Voo; 10) Sistema de Segurança de Voo da Aviação Civil – SEGVOO; 11) Sistema de Registro Aeronáutico Brasileiro; 12) Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos – SIPAER; 13) Sistema de Facilitação, Segurança da Aviação Civil e Coordenação do Transporte Aéreo; n) Sistema de Adestramento e Formação de Pessoal da Aviação Civil; 14) Sistema de Indústria Aeronáutica; 15) Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo; 16) Sistema de Coordenação da Infraestrutura Aeronáutica; 17) Das Aeronaves; 18) Do Pessoal Aeronáutico; 19) Dos Serviços Aéreos; 20) Contrato de Transporte Aéreo; 21) Responsabilidade Civil; 22) Apuração das Infrações Administrativas Aeronáuticas, Providências Administrativas e Julgamento de Recursos Administrativos; 23) Introdução ao Direito do Espaço Exterior; 24) Direito Internacional do Espaço Exterior – DIEE; 25) Sistema Brasileiro de Atividades Espaciais – SBAE; 26) Direito do Espaço Exterior Nacional.Portanto o trabalho tem por finalidade apresentar estudo completo e diversificado do Direito Aeronáutico e do Espaço Exterior, inclusive daqueles que geralmente não são tratados pela literatura especializada. Por essa razão, a obra certamente será de grande valia para estudiosos da área jurídica em geral e profissionais no exercício de suas atividades relacionadas ao Direito Aeronáutico e do Espaço Exterior e para os profissionais ligados de uma forma ou de outra à Aviação Civil e Militar, à Infraestrutura aeronáutica, etc.O momento é oportuno para registrar meus agradecimentos aos editores pelo incentivo a fazer chegar ao público leitor esta 2ª edição do 4° Volume da obra Direito Aeronáutico e do Espaço Exterior.Leia mais
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