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Depreciação, Amortização e Exaustão do Ativo Imobilizado/Intangível: Contabilidade Societária e Fiscal

Com a globalização da contabilidade, os IFRSs e os CPCs passaram a disciplinar um padrão dos procedimentos e relatórios contábeis. Especificamente sobre os Ativos Imobilizado e Intangível (CPC 27 de 31/07/2009, CPC 04 de 02/12/2010, CPC 20 de 20/10/2011 etc.), objeto deste livro, novas orientações e obrigatoriedades passaram a vigorar no plano contábil. Ativos Imobilizados adquiridos novos, usados, importados, produzidos internamente, ativos “qualificáveis” etc., “Valor Justo”, “Valor Presente”, “Teste de Impairment” etc. foram pronunciamentos que passaram a integrar as rotinas contábeis e a ter um tratamento próprio. Mas, como conciliar um Ativo com um “Valor Depreciável”, “Valor Residual” e uma “Vida Útil” em valores e tempo, definidos pela entidade, totalmente diferentes do definido pelo RIR? Como proceder com as depreciações maiores ou menores que os percentuais e valores definidos pelo Fisco? O disciplinamento veio com a Lei no 12.973 de 13/05/2014 (MP 627/2013), onde no Art. 40 determina a “adição” e a “exclusão” de valores depreciados maiores ou menores que os limites legais. O presente livro trata desse assunto. E mais. Aborda aquisições e baixas desses Ativos dentro do escopo do CPC 27-Imobilizado. Aborda, também, Ativos Intangíveis (CPC 04) e amortizações. Complementa com cotas de “exaustão” de imobilizados relativos a recursos “minerais” e “florestais”.

Resenha:

Eu recomendo fortemente o livro "Depreciação, Amortização e Exaustão do Ativo Imobilizado/Intangível: Contabilidade Societária e Fiscal" de Inácio Dantas. O livro é uma excelente ferramenta para profissionais que trabalham com contabilidade, contadores e advogados. O autor oferece uma abordagem profunda e abrangente sobre as principais questões relacionadas à contabilidade, incluindo as especificidades da depreciação, da amortização e da exaustão dos bens imobilizados e intangíveis. Ele também aborda as questões de fiscalidade desses bens, fornecendo informações sobre as consequências fiscais associadas à aquisição, à propriedade e à transferência desses bens. Além disso, o autor fornece informações detalhadas sobre como calcular e relatar os bens imobilizados e intangíveis, que são fundamentais para uma contabilidade lacônica e imparcial. O livro também oferece exemplos e discussões sobre os princípios contábeis aplicáveis e as normas aplicáveis, incluindo a Incidente Contábil. Essas informações são extremamente úteis para aqueles que desejam obter uma compreensão abrangente dos princípios contábeis aplicáveis às depreciações, amortizações e exaustões. Por fim, o autor ainda inclui informações sobre como calcular e relatar os custos de aquisição, melhorias e manutenção dos bens imobilizados e intangíveis. Portanto, recomendo fortemente este livro para aqueles que procuram informações detalhadas sobre os princípios contábeis e as normas aplicáveis à depreciação, amortização e exaustão dos bens imobilizados e intangíveis.

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