Eu recomendo o livro "Da Posse e das Ações Possessórias - Teoria Legal - Prática", de Tito Fulgêncio. O livro fornece uma abrangente abordagem sobre os direitos possessórios, desde a descrição do estado de posse até a discussão das formas de aquisição e perda da posse. Além disso, a obra aborda a função da posse no direito civil brasileiro. O livro é dividido em três partes principais, que vão desde a teoria legal à prática jurídica.
A primeira parte do livro trata da teoria da posse, o que é posse, a classificação da posse e seus elementos, a história da posse no direito romano, a posse no direito brasileiro e sua regulamentação pela Lei de Registros Públicos. Essa parte do livro fornece uma abordagem geral sobre o tema, ajudando o leitor a entender melhor os direitos possessórios.
A segunda parte do livro se concentra na prática jurídica, tratando das formas de aquisição e perda da posse, bem como das ações possessórias e da tutela judicial da posse. O autor também discute sobre a ação possessória de reivindicação, as exceções às ações possessórias, a tutela judicial da posse, a tutela judicial da posse e a presunção de propriedade. Nessa parte do livro, o autor fornece informações detalhadas sobre as principais questões jurídicas envolvendo a posse.
A terceira parte do livro trata da prática forense, abordando temas como a prova da posse, o usucapião e a desapropriação. Esse capítulo também aborda questões relacionadas à responsabilidade civil e aos direitos de um possuidor. O autor também destaca casos notáveis e órgãos competentes para tratar de questões envolvendo posse.
Eu recomendo o livro "Da Posse e das Ações Possessórias - Teoria Legal - Prática" a qualquer pessoa interessada em entender melhor os direitos possessórios e sua aplicação na prática jurídica. O autor fornece informações detalhadas e abrangentes sobre o tema, além de fornecer exemplos práticos para ajudar o leitor a entender melhor os conceitos. É uma obra útil para estudantes de direito, bem como para profissionais de direito que desejam atualizar seus conhecimentos sobre os direitos possessórios.
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A obra trazida pela Editora Forense aos operadores do Direito é um dos mais importantes trabalhos já publicados sobre posse e seus efeitos. Tito Fulgêncio desenvolve estudo de fôlego acerca da posse, interditos possessórios, posse para usucapião e outros aspectos desse importante tema.Trata-se de um clássico que não perdeu em atualidade, em especial no campo do direito civil, porque o Código de 2002 não se desviou muito da linha do Código de 1916, quando se trata de posse. Mantém-se fiel à concepção de Ihering, que é tomada como espinha dorsal da disciplina legal, mas resvala para a visão de Savigny, quando cuida, em especial, da usucapião.No capítulo da aquisição da posse, o Código de 2002 afasta-se da orientação do direito anterior, aproxima-se do direito alemão, abandonando a abordagem analítica do Código de 1916, que merecia críticas. O diploma civil em vigor é fiel, nesse particular, ao pensamento de Ihering. Mas essa mudança não prejudica o que Tito Fulgêncio escreveu a respeito do tema, porque os casos enumerados pelo art. 493 do Código de 1916 estão contidos na fórmula do art. 1.204 do Código de 2002.Alguns capítulos foram reescritos em razão das alterações na disciplina das ações possessórias, promovidas pelo Código de Processo Civil de 2015, que trouxe inovações, seja com pertinência aos interditos possessórios, seja com relação aos embargos de terceiro, e outros pontos abordados no livro.Esta obra atualizada é de leitura obrigatória e indispensável nas bibliotecas de civilistas e processualistas.Leia mais
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Autor: Tito Fulgêncio
