Eu recomendo o livro "Controles e Autonomia" de Samuel Alves Soares, é um livro incrível e deve ser lido por todos os amantes de direito. A obra aborda questões importantes como o controle das instituições jurídicas e outras formas de controle dos atos jurisdicionais. Além disso, o livro aborda questões relacionadas à autonomia e os direitos fundamentais, tratando de tópicos como direitos humanos, responsabilidade civil e direito de propriedade. O livro também discute o princípio da boa-fé objetiva, uso da lei e princípios constitucionais. É um livro importante para aqueles que querem ter uma boa compreensão do direito e como ele é aplicado na prática.
O livro tem uma abordagem clara e simples, tornando-se fácil de entender mesmo para aqueles que não tem experiência prévia no assunto. A escrita é clara e objetiva, com exemplos relevantes para ajudar a ilustrar os princípios. Além disso, o livro inclui estudos de caso significativos que destacam as questões mais importantes. É um livro indispensável para aqueles que querem ter uma melhor compreensão sobre os princípios e controles do direito.
O autor tem uma abordagem interessante para abordar as questões do controle e autonomia. Ele discute a natureza desses principais temas e a sua relação com outras áreas, como o direito administrativo, o direito processual civil e o direito internacional. Tudo isso com o objetivo de ajudar os leitores a compreender melhor o assunto.
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O objetivo central deste livro é verificar de que maneira a relação entre o aparelho militar e o sistema político no período de 1974 a 1999 afetou a consolidação da democracia do país. Este aspecto-chave foi desdobrado analiticamente em dois planos: o legal-institucional e a conjuntura política. No primeiro plano, a referência básica é a função das Forças Armadas na Carta Magna e as missões definidas nos textos infraconstitucionais, conferindo-se as principais posições defendidas pelos atores políticos relevantes – partidos, militares, empresários e sindicatos – na configuração legal da função e das missões atribuídas ao aparelho militar. O segundo plano focaliza a conjuntura do período indicado. Neste caso, trata-se de uma análise pontual de momentos cruciais da conjuntura política, pinçando os elementos diretamente vinculados àquela relação entre militares e sistema político.
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Autor: Samuel Alves Soares
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