PUBLICIDADE
Kindle Unlimited

Controle de Constitucionalidade

A obra reflete estudo minucioso sobre um dos temas mais instigantes e importantes do Direito Constitucional: o controle de constitucionalidade. O livro sistematiza com maestria e didática o controle de constitucionalidade e, mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis. O livro encontra-se com linguagem de fácil compreensão contendo a jurisprudência dos tribunais, notadamente do Supremo Tribunal Federal, e com o desvelamento das questões fundamentais do debate constitucional da atualidade. Os autores são doutores em direito com larga experiência universitária no direito constitucional e abordam os tipos de controle e os tipos de ação (ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; ação direta interventiva). Isto sem contar com a abordagem dos diversos modelos de jurisdição constitucional e o controle de convencionalidade.

Resenha:

Recomendo o livro "Controle de Constitucionalidade" de Guilherme Sandoval Góes para todos os interessados em estudar e compreender o tema do controle de constitucionalidade. O autor aborda esse assunto de forma clara e concisa, com sua abordagem sistematizada e equilibrada, abrangendo todos os aspectos centrais do tema. O livro contribui para a compreensão de um assunto complexo e difícil de abordar, ao mesmo tempo em que oferece conselhos práticos para aqueles que já estão familiarizados com o tema.

O livro começa explorando vários aspectos da ciência do direito, como o direito constitucional, o direito administrativo, a teoria do controle de constitucionalidade e suas relações com a jurisprudência. O autor fornece explicações intuitivas sobre os diferentes tipos de controle de constitucionalidade, incluindo o controle prévio e o controle judicial. Além disso, ele apresenta uma abordagem interdisciplinar ao assunto, discutindo os principais problemas e questões jurídicas relacionados ao controle de constitucionalidade.

No terceiro capítulo, o autor aborda a questão do caráter jurídico do controle de constitucionalidade, discutindo os princípios constitucionais, a ligação com o ordenamento jurídico e a forma como o direito deve tratar as questões constitucionais. Para isso, o autor explica as formas de controle de constitucionalidade, incluindo o controle judicial e o controle difuso.

O livro também contém estudos de caso e análises jurisprudenciais sobre controles de constitucionalidade. O autor aborda os desafios enfrentados pelo controle de constitucionalidade, bem como as principais decisões judiciais que foram tomadas em relação aos casos de controle de constitucionalidade. O livro é uma excelente fonte de informação para todos aqueles interessados em aprender mais sobre o controle de constitucionalidade, pois oferece uma abordagem sistemática, aprofundada e equilibrada sobre o assunto.

Em suma, "Controle de Constitucionalidade" de Guilherme Sandoval Góes é um livro indispensável para aqueles interessados em estudar e compreender o controle de constitucionalidade. O autor oferece uma abordagem sistemática, abrangente e equilibrada ao tema, abordando vários aspectos da ciência do direito. O livro é uma ótima fonte de informação e recomenda-se para aqueles que buscam um entendimento mais profundo sobre o tema.

PUBLICIDADE
Kindle Unlimited

Leia uma amostra grátis do livro

Acesse a amostra grátis e sinta um gostinho do que você ir encontrar no livro Controle de Constitucionalidade sem pagar nada!

Leia online um trecho do livro e curta a experiência antes de adquirir a versão completa.

PUBLICIDADE
Kindle Unlimited

Recomendação de leituras do mesmo autor

Gostou deste? Veja outros livros do mesmo autor e continue sua jornada literária.