Eu recomendo o livro "Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro" de Leandro Paulsen e Andrei Pitten Velloso, pois oferece uma profunda análise sobre o sistema tributário brasileiro. Os autores detalham os principais aspectos do sistema, desde os conceitos básicos até as contribuições para o sistema, incluindo os diferentes tipos de tributos. O livro também aborda a análise dos efeitos econômicos das mudanças no sistema tributário. Além disso, os autores apresentam planos de ação para aperfeiçoar o sistema tributário brasileiro.
O livro também contém um extenso capítulo sobre questões relacionadas à constitucionalidade das contribuições para o sistema tributário brasileiro. A obra também inclui discussões sobre a necessidade de reforma tributária, a evolução da dívida pública e as principais decisões judiciais que afetam o sistema tributário. Além disso, os autores exploram as questões relacionadas à arrecadação de impostos, à política fiscal e ao planejamento tributário.
Eu recomendo esse livro para qualquer pessoa interessada em entender melhor o sistema tributário brasileiro. Ele aborda vários tópicos e é extremamente útil para pesquisadores, empresários, estudantes, acadêmicos e profissionais que trabalham com o tema. Além disso, o livro é bastante acessível para todos, pois possui linguagem clara e intuitiva. Recomendo fortemente a leitura desta obra para aqueles que desejam conhecer melhor o sistema tributário brasileiro.
A obra “Contribuições no sistema tributário brasileiro” é abrangente, envolvendo tanto a parte geral da matéria (teoria e regime jurídico das contribuições) como a parte especial (contribuições em espécie). As contribuições são a espécie tributária menos compreendida e que mais suscita discussões no direito tributário brasileiro, de modo que é necessário dar consistência a sua análise.Para tanto, os autores abordam de forma ampla, a natureza, a classificação e o regime jurídico das contribuições a partir das doutrinas nacionais e estrangeiras, do texto constitucional e das decisões dos tribunais superiores. Analisam as subespécies de contribuições, inclusive, as finalidades que as justificam e as bases econômicas que as condicionam, bem como as respectivas regras matrizes de incidência tributária ou normas tributarias impositivas. E por fim, analisam as contribuições sociais abordando os aspectos de cada contribuição instituída. Obra destinada aos profissionais e estudiosos da área.
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