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O livro de Daniela Gueiros Dias procura explicar e discutir a possibilidade de se aplicar o consequentialismo judicial no direito tributário brasileiro. O texto oferece uma análise das principais deficiências da abordagem tradicional, na qual o direito tributário brasileiro é gerido sob o princípio da legalidade. Ao apresentar um conjunto de argumentos favoráveis ao consequentialismo judicial, como a abordagem de resultados, a maximização e a eficácia, o livro apresenta uma análise original e convincente.
Além disso, o livro de Daniela Gueiros Dias oferece uma importante contribuição para o debate sobre o direito tributário brasileiro. O texto explora as principais questões envolvidas na abordagem do direito tributário brasileiro sob a ótica do consequentialismo judicial, oferecendo uma síntese abrangente da discussão. O livro se concentra em questões como o papel do juiz, o princípio da legalidade, o direito à propriedade e a imparcialidade judicial.
Em suma, "Consequencialismo Judicial no Direito Tributário Brasileiro", de Daniela Gueiros Dias, é uma importante contribuição para os estudos do direito tributário brasileiro. O livro oferece uma análise original e convincente sobre a abordagem consequencialista para o direito tributário brasileiro, sendo um guia essencial para os estudiosos e profissionais do ramo. Portanto, recomendo fortemente o livro de Daniela Gueiros Dias para todos aqueles interessados em explorar o tema.
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