Eu recomendo o livro "Concubinato e União Estável" de Rodrigo da Cunha Pereira. O livro é extremamente bem escrito, destacando-se a exaustiva pesquisa e abordagem sistemática dos temas tratados. O autor explora as nuances do tema abordando com profundidade as questões jurídicas e sociais envolvendo o concubinato e a união estável. O livro é dividido em quatro partes distintas; a primeira parte trata das características e natureza jurídica da união estável, a segunda, sobre o direito sucessório da união estável, a terceira, sobre os direitos patrimoniais das partes envolvidas na união estável, e a última parte trata da discussão acerca do concubinato. Além disso, o livro também inclui um estudo comparativo entre o concubinato e a união estável.
O livro aborda aspectos ligados ao direito de família, desde os marcos gerais até detalhes mais específicos, contando ainda com discussões atualizadas sobre a evolução da legislação brasileira no que tange às relações entre companheiros. Assim, o livro de Rodrigo da Cunha Pereira é uma excelente opção para aqueles que desejam estudar o direito de família, especialmente no que tangem as relações familiares entre o concubinato e a união estável.
Recomendo o livro para estudantes de direito, especialmente aqueles interessados no direito de família. O livro de Rodrigo da Cunha Pereira é um excelente material para estudo, pois aborda com profundidade todos os aspectos da união estável e do concubinato. Além disso, o autor faz uma excelente análise da legislação brasileira, o que torna a obra ainda mais completa.
Em suma, recomendo o livro "Concubinato e União Estável" de Rodrigo da Cunha Pereira. É um ótimo material para estudo do direito de família e oferece uma análise aprofundada das relações familiares entre o concubinato e a união estável. O livro é excelente para aqueles que desejam se aprofundar no direito de família e aqueles que desejam estar atualizados com a legislação brasileira.
A organização jurídica da família contemporânea transcende sua própria historicidade, em razão de suas variadas formas de constituição, e não pode estar aprisionada aos limites e à literalidade da lei e de seu positivismo jurídico, sob pena de se repetirem as injustiças históricas de ilegitimação e exclusão de pessoas do laço social. É necessário distinguir ética de moral para que se tenha um juízo menos particularizado e mais justo. Para tanto, é imprescindível que na aplicação de cada caso concreto esteja presente pelo menos um dos dez princípios trazidos neste livro: dignidade humana, monogamia, melhor interesse da criança/adolescente, igualdade e respeito às diferenças, autonomia e menor intervenção estatal, pluralidade de formas de família, afetividade, solidariedade, responsabilidade e paternidade responsável.
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