Eu recomendo o livro "Comentários ao Código de Processo Civil - Volume 2" de Belmiro Fernandes. O conteúdo deste segundo volume ajuda os profissionais do direito, estudantes e acadêmicos a compreender melhor o Código de Processo Civil e a aplicar suas regras de forma adequada. O autor explica a estrutura do Código e a finalidade de cada dispositivo, dando ênfase aos seus fundamentos e princípios. Além disso, discute diversos aspectos do novo código, incluindo suas áreas de aplicação, efeitos jurídicos, responsabilidade dos agentes públicos e privados, autorização e execução dos atos processuais, entre outros.
Esta obra oferece também uma visão ampla e profunda de assuntos ligados às questões de direito processual civil, incluindo a teoria geral dos recursos, a execução das sentenças, a tutela jurisdicional e o direito processual constitucional. O autor também aborda alguns temas controversos, como a natureza dos pressupostos processuais, o devido processo legal e o direito à livre decisão do juiz. Esta obra é particularmente útil para aqueles que estudam Direito Processual Civil, pois aborda temas complexos de forma simples e clara.
Em síntese, recomendo este livro a todos aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre Direito Processual Civil. A obra oferece uma excelente análise da estrutura do Código, bem como as principais questões e controvérsias que envolvem o direito de processo civil. Além disso, é muito útil para aqueles que estão estudando o assunto, pois explica de forma clara e objetiva os principais temas e questões processuais.
O Brasil presencia a entrada em vigor de um novo Código de Processo Civil, editado pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Não se operou, entretanto, uma ruptura completa com a codificação anterior, cujos méritos são de todo reconhecidos.As exigências do contemporâneo direito constitucional, bem como o dinamismo da ordem jurídica material, reclamavam o aprimoramento dos instrumentos de acesso à tutela jurisdicional civil. Alguns institutos procedimentais realmente novos foram concebidos pelo Novo Código de Processo Civil, enquanto outros, havidos como obsoletos, foram eliminados. Em grande proporção, todavia, a sistemática do CPC de 1973 se manteve, e a orientação jurisprudencial traçada firmemente pelos tribunais superiores restou representada no texto do Novo CPC.Assim, a presente obra, dividida em oito volumes, conserva grande parte dos precedentes pretorianos, sempre que se mostrem úteis e consentâneos com a nova lei.Há de se destacar o importante papel do Fórum Permanente de Processualistas Civis, cujos enunciados foram integralmente transpostos para a obra, fazendo o necessário cotejo com os dispositivos.Finalmente, foram observadas as importantes alterações proporcionadas pela Lei nº 13.256 de 04 de fevereiro de 2016, editada durante a vacatio legis do Novo Código de Processo Civil, inserida em seu texto.Neste volume, analisaremos os atos processuais e a tutela provisória.
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Autor: Belmiro Fernandes
