Eu recomendo "Coleção Theotônio Negrão – Evicção e Processo" de Clarisse Frechiani Lara Leite. É um livro bem escrito que trata da evicção e do processo. O livro começa com uma discussão completa sobre as diferentes espécies de evicção, seus princípios fundamentais e seus efeitos jurídicos. É muito abrangente e aborda assuntos como a posse, a usucapião, a revogação da escritura pública, a expropriação, a destituição de posse e a restituição.
Em seguida, o livro aborda a questão do processo de evicção. Ele trata de sua natureza jurídica, estrutura e princípios básicos. Ele discute questões importantes como legitimidade, exceção, motivos, competência, execução e multa. Além disso, o livro também trata de questões de direito processual, como as partes envolvidas, os órgãos judiciais competentes, as partes processuais, as provas, os recursos e a sentença.
Além disso, o livro também contém um capítulo interessante sobre direito comparado. Ele aborda a questão da evicção em diferentes países, mostrando as principais diferenças. Isso é útil para aqueles que querem entender melhor a questão da evicção em outros lugares.
Em suma, "Coleção Theotônio Negrão – Evicção e Processo" é um livro excelente que aborda a questão da evicção e do processo de forma abrangente. É um livro escrito com clareza e que inclui discussões profundas e interessantes sobre os assuntos abordados. É indispensável para aqueles que desejam entender melhor a questão da evicção e do processo.
A perda total ou parcial de um bem em virtude de uma decisão judicial definitiva caracteriza o instituto estudado nesta obra, qual seja, a evicção, ocasião em que o direito anterior de alguém é reconhecido. Pouco debatido entre os doutrinadores, a Evicção é revisitada nesta obra, que procura investigar, também, qual o instrumento processual ideal para a tutela do evicto, sob os seus aspectos mais abrangentes: legitimidade, eficácia e garantia. A Autora nos concede um estudo detalhado e objetivo e supre, ao mesmo tempo, a lacuna doutrinária brasileira acerca do tema.
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