Eu recomendo o livro Antecipação da tutela de Mitidiero. Esta obra explora as questões relacionadas ao direito administrativo, oferecendo uma abordagem sistemática para o tema. Ao ler este livro, você terá uma compreensão mais profunda do que é a tutela antecipada, como ela se aplica e quais são as suas consequências. Além disso, o livro oferece muitos exemplos práticos e uma variedade de teorias jurídicas para ilustrar os temas abordados. É um trabalho abrangente e completo, adequado para acadêmicos e profissionais do direito.
A obra começa com uma explicação geral dos princípios da tutela antecipada. O autor apresenta as normas processuais aplicáveis, ao mesmo tempo em que dá uma visão geral dos princípios da tutela antecipada. Mitidiero explica, de forma clara e precisa, o que é a tutela antecipada e em que situações ela pode ser utilizada. O autor também apresenta exemplos práticos sobre como a tutela antecipada pode ser aplicada e a forma com que ela influencia os resultados dos processos judiciais.
A segunda parte do livro aborda as consequências da tutela antecipada. O autor discute como o direito administrativo é aplicado em relação à tutela antecipada. Mitidiero também destaca os riscos e as consequências da tutela antecipada, assim como como ela pode influenciar a decisão judicial.
A terceira parte do livro oferece uma análise da tutela antecipada na prática. Mitidiero fornece alguns casos de tutela antecipada para fins de ilustração, assim como diversas teorias jurídicas para compreender melhor o assunto. O autor também realiza uma análise crítica sobre os casos e teorias apresentadas, bem como sobre as consequências da tutela antecipada na prática.
Por fim, o autor discute a tutela antecipada em países em desenvolvimento. Mitidiero explica como a tutela antecipada é usada em diversas jurisdições e quais são os principais desafios enfrentados nesses países. Além disso, o autor destaca a importância de enfrentar esses desafios por meio da reforma do sistema de tutela antecipada.
Em suma, Antecipação da tutela de Mitidiero é uma obra indispensável para profissionais e acadêmicos do direito. O livro fornece uma abordagem sistemática para explicar e analisar a tutela antecipada, além de oferecer exemplos práticos e teorias jurídicas para fins de ilustração. Por esses motivos, eu recomendo este livro a qualquer pessoa interessada em saber mais sobre o tema.
“O livro, enfim, está muito longe de ser uma mera apresentação do modo como a tutela antecipatória deve ser prestada em nosso ordena¬mento jurídico. Constitui, isso sim, fabuloso aporte teórico para a com¬preensão da gênese da tutela cautelar e do desenvolvimento histórico da tutela antecipada, além de uma construção dogmática da mais alta importância para a sua compreensão e utilização”. Do Prefácio à Edição Brasileira de Luiz Guilherme Marinoni “Daniel Mitidiero tenta e logra demonstrar que a antecipação é uma fi¬gura-chave para obter em um sistema processual o respeito ao direito ao devido processo. Sustenta que a técnica antecipatória é imprescindível para uma correta estruturação do direito ao processo justo, para concluir que é a partir daí que se pode esperar uma melhoria da justiça civil e, portanto, da vida dos litigantes. Nesse sentido, a metodologia de recons¬trução dogmática que é proposta ao longo do seu estudo responde, em boa medida, ao propósito de obter um maior respeito pelo direito essen¬cial a uma justiça atenta aos problemas do consumidor do serviço. Longe de perder-se da finalidade, ela está presente em todas as suas páginas”. Do Prefácio à Edição Espanhola de Eduardo Oteiza“Neste livro, o jovem e brilhante processualista de Porto Alegre enfren¬ta um dos temas mais interessantes entre aqueles que concernem às modalidades de administração da justiça civil, sublinhando com gran¬de clareza o surgimento daquela forma particular, mas muito impor-tante, de tutela dos direitos que é a tutela antecipatória […]. Importa dizer que toda a análise desenvolvida por Mitidiero é de grande interes¬se, seja pelo aprofundado estudo histórico, seja pelo rigor conceitual, seja pela ampla articulação do tema principal e das suas conexões com muitos aspectos gerais do processo civil, seja pela completude do de¬senvolvimento dos vários temas, seja – por fim – pela capacidade do Autor de inserir coerentemente a tutela antecipatória, em todos os seus perfis, no quadro sistemático da justiça civil como um todo”. Do Prefácio à Edição Italiana de Michele Taruffo
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Autor: Mitidiero
