Eu recomendo o livro "A Prova no Direito Tributário 4 Edição" de Fabiana Del Padre Tomé. Esta obra é uma excelente ferramenta para aqueles que desejam compreender a complexidade da questão tributária brasileira. Ela aborda questões cruciais do direito tributário como: a prova como um dos pilares do processo administrativo tributário, a prova dentro do processo administrativo, os princípios gerais da prova no direito tributário e a prova específica no direito tributário. Além disso, trata sobre a prova no contexto da defesa dos contribuintes e a prova no caso de processo judicial tributário.
O livro é extremamente útil para profissionais do direito tributário, contadores, advogados, profissionais de contabilidade e qualquer pessoa que queira entender melhor a questão tributária brasileira. A abordagem clara e objetiva da autora ajuda a tornar o conteúdo acessível a leitores de todos os níveis. Os exemplos, notas de rodapé, tabelas e ilustrações incluídas ao longo do texto ajudam a explicar de forma clara e simples os tópicos mais complexos.
O livro é uma excelente referência para aqueles que estão interessados em estudar direito tributário, pois fornece uma visão geral sobre a disciplina, além de fornecer informações profundas sobre a prova no direito tributário. É também uma ótima leitura para aqueles que já trabalham nesse campo, pois oferece um olhar aprofundado e atualizado sobre o assunto.
Portanto, eu recomendo o livro "A Prova no Direito Tributário 4 Edição" de Fabiana Del Padre Tomé como uma excelente ferramenta para quem deseja adquirir conhecimentos sobre a questão tributária brasileira.
Nesta nova edição, além da aplicação do CPC/2015, novos tópicos foram acrescidos, como a atualização com suporte em decisões proferidas pelo STJ, no que concerne à possibilidade de revisão judicial de confissão tributária feita para fins de parcelamento tributário, e pelo STF, quanto à figura do sigilo bancário e suas decorrências; comentários sobre o valor probatório das declarações apresentadas quando da adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), dentre outras inserções de doutrina e jurisprudência que auxiliam na compreensão do tema em suas diversas nuances. E também, carga dinâmica da prova, o ônus da prova para a atribuição de responsabilidade tributária aos administradores, a prova nas controvérsias relativas à ausência de notificação do contribuinte, a prova de inidoneidade da documentação fiscal e sobre a utilidade da ata notarial.Fabiana Del Padre Tomé é Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP. Professora nos Cursos de Especialização, Mestrado e Doutorado da PUC/SP e professora dos Cursos de Especialização do IBET. Diretora Acadêmica do Instituto Geraldo Ataliba IGA-IDEPE. Advogada.Leia mais
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