A batalha dos poderes: Da transição democrática ao mal-estar constitucional
Em A batalha dos poderes, o jurista e cientista político Oscar Vilhena Vieira analisa o mal-estar constitucional instalado desde 2013, quando uma série de manifestações revelaram as fragilidades de um sistema político que parecia consolidado. As disputas se tornaram mais polarizadas, e a sociedade, mais intolerante e conflitiva. A política e o direito passaram a ser utilizados, cada vez mais, como armas para debilitar adversários. De um lado, houve um choque entre o presidencialismo de coalizão, que foi se degenerando ao longo do tempo, e as instituições de aplicação da lei, que foram se tornando mais autônomas e ambiciosas. De outro, os direitos fundamentais e todo um conjunto de políticas públicas, que vinham induzindo inúmeras transformações positivas na sociedade brasileira nas últimas décadas, viram-se subitamente ameaçados por uma forte recessão e um crescente descontrole fiscal, em grande medida ligado a ampliação de privilégios de natureza regressiva. Observador atento do processo de constitucionalização da vida política brasileira e crítico lúcido do que chama de Supremocracia, o autor aponta para o papel fundamental da Constituição na habilitação do jogo democrático e para a necessidade de os diversos setores da sociedade brasileira, assim como as principais lideranças políticas e institucionais, coordenarem seus conflitos a partir das regras constitucionais, sem o que não sairemos da armadilha em que nos metemos nos últimos anos.
Resenha:
Recomendo o livro "A Batalha dos Poderes: Da Transição Democrática ao Mal-estar Constitucional" de Oscar Vilhena Vieira. Esta obra aborda o tema da transição democrática e a forma como a constituição afeta a governança dos Estados. O autor trata de forma detalhada questões como democracia, direitos humanos, desigualdades sociais e muito mais. Além disso, o livro também examina as principais questões políticas da atualidade, como a luta entre os diversos grupos políticos, a influência de fatores externos na política interna e as tendências globais que ditam as leis da economia.
Além da análise profunda e aprofundada das questões abordadas, o autor traz um olhar interessante e inovador para estes temas discutidos. Ele afirma que a democracia é mais do que um sistema de governo, mas também simboliza um compromisso entre os cidadãos e seus governos. Portanto, o livro apresenta uma análise cuidadosa das questões que podem afetar diretamente a prática da democracia.
Esta obra é ideal para aqueles que buscam um estudo detalhado sobre as questões políticas e constitucionais de nossa época. O autor oferece argumentos convincentes para provar que a democracia é a melhor alternativa para a governança dos Estados. Além disso, o livro apresenta também várias propostas para reverter o atual estado de mal-estar constitucional.
Em suma, apresento aqui, com toda a minha convicção, a recomendação do livro "A Batalha dos Poderes: Da Transição Democrática ao Mal-estar Constitucional" de Oscar Vilhena Vieira. É uma leitura imperdível para aqueles que desejam compreender melhor a dinâmica política atual e os desafios que a democracia enfrenta em nosso mundo.
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